Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou seu entendimento sobre

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

JT não julga ação entre associada e previdência privada

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional do trabalhador, é a existência de um relação entre a função desempenhada e os sinais da moléstia contraída pelo empregado.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte