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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:55
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?

Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:46
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:03
Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Horas extras. Cartões de ponto não juntados pelo empregador.

da jornada de trabalho, a qual deve ser elidida por prova em contrário.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36
Justiça mantém júri, mas reduz pena de Alexandre Nardoni
Réu teve pena reduzida em cerca de 11 meses. Pena de Anna Carolina Jatobá, madrasta da garota, foi mantida
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42
Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida
dias, e, por mais dois dias, de 19h às 7h. só após esses quatro dias de trabalho é que ele tinha direito a outros quatro dias de descanso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:42
TST autoriza redução de intervalo intrajornada
Empregado submetido a jornada de oito horas, em turno ininterrupto de revezamento estabelecido em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

1. O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz sentido quando se verifica a repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, honra, intimidade e vida privada do indivíduo.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:10
Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro
feriados trabalhados na jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 16:57
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 11:17
Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:57
Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa

MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:01
Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva de trabalho
Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 10:16
Montador de móveis receberá horas extras por comprovar controle de jornada em trabalho externo
Com isso, ele deverá receber o pagamento de horas extras.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:15
Empregador deve manter registro diário de jornada de trabalho de empregada doméstica

Além de manter o registro diário da funcionária, o empregador deverá arcar também com todas as verbas trabalhistas a ela devidas.

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