Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Ação de alimentos. Reconvenção. Admissibilidade para resolver de vez a questão alimentícia sem necessidade de nova demanda do alimentante para a redução da verba.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024