Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Viva a vida intensamente

A vida para ser bem vivida tem que ter sonhos. Sem sonhos não há vida saudável.

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Colações ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Dano Moral e Relacionamento com a Boa-Fé Objetiva

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, [email protected]