Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM

Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Evento de Direito na área médica

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Ministro Gilmar Mendes arquiva inquérito contra deputado federal a pedido da PGR

Inquérito instaurado pretendia apurar supostos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal e ameaça cometidos pelo político e seu filho contra um ex-motorista da família

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar

MPF/SP pede na Justiça compartilhamento de provas negado pelo Cade em investigação de cartel

MPF é parte no acordo de leniência assinado pela Siemens; instituição requereu documentos para investigar indícios de crimes, entre os quais o de lavagem de dinheiro

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus Apoio Ltda. para suspender execuções de dívidas trabalhistas.