Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).