Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Contravenção penal. Exercício ilegal de profissão ou atividade. Autoria e materialidade comprovada. Critério trifásico de individualização da pena observado.

Deliberação nº 51, de 28 de Julho de 2006

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, ad referendum do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c/c o art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno do CONTRAN, tendo em visto o disposto no art. 2º do Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, e a vista do que dispõe os incisos I, II, III do artigo 1º da Lei 11.334 de 25 de julho de 2006, o qual altera o artigo 218 do Código de Transito Brasileiro, resolve

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.