STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais

Ministro nega recurso para libertar casal suspeito por gerenciar jogos ilegais pela consistência de provas

TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio

" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação

Contravenção penal. Jogo do bicho. Máquinas caça-níqueis.

Tipicidade e suficiência probatória.

Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Conflito negativo de competência. Penal. Apreensão de máquinas de jogos eletrônicos (máquina caça-níquel).

Origem estrangeira não demonstrada. Competência da justiça estadual.

Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004, não é necessária a desconsideração de sua personalidade jurídica para a responsabilização pessoal de seus sócios

Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos

O Projeto de Lei 7319/10.

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

nos autos. Desclassificação para a contravenção penal de jogo de azar impraticável.

MP obtém sentença que proíbe bingos e caça-níqueis em hotel de Ibirá

Em caso de descumprimento da determinação, o estabelecimento deverá pagar multa diária de R$ 20 mil

Dúvidas trabalhistas: como funciona a folga em jogos da Copa do Mundo?

Empresas são obrigadas a liberar colaboradores em dias de jogo da Seleção Brasileira?

Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil

Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo.

Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem

Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil.

Peritos médicos previdenciários vão cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa

A decisão foi proferida em mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

Produtora de jogos eletrônicos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem

Empresa utilizou imagem de atleta profissional sem autorização.

Lei Geral da Copa poderá prever convênios com a União para garantir segurança nos jogos

Proposta abre a possibilidade de convênios para fortalecer a atuação de órgãos administrativos e judiciais locais não apenas durante competições esportivas, mas também grandes shows e outras atividades artísticas, religiosas, culturais e de lazer em geral