Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

CBF deve indenizar torcedores após cancelamento de partida

Torcedores receberão de volta o dinheiro gasto com passagens aéreas

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

Robinho entendeu que o vínculo havia acabado e disputou algumas partidas com modelos de outras marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Terceira Turma do TST retira multa de R$ 5 milhões do Flamengo

Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão

Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias.

CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo

Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista

O atleta reclamou na justiça que não recebeu as referidas verbas, decorrentes da transmissão do jogos em que participou pelo clube.