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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:04
Mesmo não sendo mandante, Argentina pode ser penalizada por briga entre torcidas em clássico no Maracanã
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026; especialista em Direito Desportivo explica os reflexos para Brasil e Argentina
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:58
Oriente Médio: como a guerra impacta o preço do petróleo?
Por Felipe Kury
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:51
Progresso x preservação: o impasse entre IBAMA e Petrobras
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:34
Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária
Por Felipe Dias.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 14:18
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:42
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:14
O Princípio In Dubio pro Homine em sede de Aplicação dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar o princípio in dubio pro homine em sede de aplicação dos direitos humanos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente está assentado em analisar os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:03
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:59
Primeiro Webinar gratuito da Associação Brasileira de Direito Financeiro
O evento acontecerá no próximo dia 27 e será ministrado pela Luiza Leite, CEO da Dados Legais.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:17
Na concessão das férias, prevalece o diálogo entre trabalhadores e empregadores
O presente artigo discorre sobre o diálogo entre trabalhadores e empregadores na concessão de férias.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:10
A Influência da Mídia na Formação da Política de Drogas: O caso dos Estados Unidos da América
Este artigo trata da influência da mídia na formação da política de drogas, utilizando como parâmetro os Estados Unidos da América. Problematiza-se o tema com as seguintes indagações: a mídia possui algum tipo de influência no modo como a política de drogas será cunhada pelo legislativo? Caso positivo, de que modo tal influência é exercida?
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:04
Google Street View rende 1º processo no Brasil
Engenheiro que aparece próximo a um telefone público em Belo Horizonte aparentemente vomitando acusa Google de causar-lhe danos morais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: Implicações conceituais e específicas.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos regimes de bens, e a possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial.
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado - 26º Tabelionato de Notas
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:11
Rapaz acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro continuará preso
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir e roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro, continuará preso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:43
Simpósio Internacional sobre Criminologia
O advogado Joao Mestieri participa do Simpósio Internacional sobre Criminologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:54
Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento
Por Felipe Faustino