Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10

Voto facultativo

Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:10

Direito e Psicanálise

A tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:20

Bicicletas e Humanismo

A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:40

Dom João intimado

Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a que flagela o corpo
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:05

Presos e Esperança

A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos, defendendo seus direitos constitucionais, buscando sua reinserção social, vigilando para que os presos sejam respeitados como seres humanos porque não são coisa, não são lixo
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30

Sertão e Mundo

Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:40

Frases escolhidas

Autor de livro costuma ser para o jovem uma espécie de ser extraterreno, motivo pelo qual ele até se emociona quando aperta a mão daquela pessoa
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:50

Democracia x ditadura

Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais resultado do esforço de milhões de pessoas
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:45

Direito e Justiça

A Justiça pertence ao povo, existe para o povo. Esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência da cidadania.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:00

Livro: Encontro do direito com a poesia - crônicas e escritos leves

Trata-se do quadragésimo quinto livro do autor. Não se destina apenas a estudantes e profissionais do Direito, mas a um público bem mais amplo
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:05

Consumo de drogas

Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. O processo penal só dificultará o apoio que os drogados precisam receber da sociedade, da família, das instituições
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:05

OAB e Direitos Humanos

Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:35

Humanizar as cidades

Através deste texto a ideia salta dos limites dos condomínio para conhecimento geral. Fica então o apelo a todos os moradores de todos os condomínios: é preciso humanizar a vida na cidade. Salve o vizinho
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Ficha suja, vade retro

Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja"
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:35

Celebração dos Direitos Humanos

A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:00

Filosofia, algo distante ou próximo?

Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:47

Refúgio, ato humanitário

Frequentemente tenho apodado de injustos e não jurídicos alguns acórdãos de tribunais, inclusive do tribunal que, por ser o mais alto do país, é chamado de Excelso Pretório. O adjetivo parece-me exagerado porque somente Deus pode ser reconhecido como excelso.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:26

Desobediência civil e cidadania

A desobediência civil é sempre apropriada quando a luta individual é impotente para vencer a injustiça e o arbítrio
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:49

Três aplausos

O artigo de hoje é destinado a três aplausos que, em síntese, homenageiam a dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:57

O dia em que Edna foi libertada

"A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperação de uma vida, do que a rigidez da lógica formal"

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 1997

Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo

A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo

Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a que flagela o corpo

A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos, defendendo seus direitos constitucionais, buscando sua reinserção social, vigilando para que os presos sejam respeitados como seres humanos porque não são coisa, não são lixo

Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo

Autor de livro costuma ser para o jovem uma espécie de ser extraterreno, motivo pelo qual ele até se emociona quando aperta a mão daquela pessoa

Apesar de inúmeros problemas e dificuldades, o Brasil está avançando. Este avanço é menos fruto do trabalho deste ou daquele governo, e muito mais resultado do esforço de milhões de pessoas

A Justiça pertence ao povo, existe para o povo. Esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência da cidadania.

Trata-se do quadragésimo quinto livro do autor. Não se destina apenas a estudantes e profissionais do Direito, mas a um público bem mais amplo

Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. O processo penal só dificultará o apoio que os drogados precisam receber da sociedade, da família, das instituições

Para a missão de liderança no mundo leigo, nenhuma instituição estará melhor talhada do que a Ordem dos Advogados do Brasil

Através deste texto a ideia salta dos limites dos condomínio para conhecimento geral. Fica então o apelo a todos os moradores de todos os condomínios: é preciso humanizar a vida na cidade. Salve o vizinho

Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja"

A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo

Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns

Frequentemente tenho apodado de injustos e não jurídicos alguns acórdãos de tribunais, inclusive do tribunal que, por ser o mais alto do país, é chamado de Excelso Pretório. O adjetivo parece-me exagerado porque somente Deus pode ser reconhecido como excelso.

A desobediência civil é sempre apropriada quando a luta individual é impotente para vencer a injustiça e o arbítrio

O artigo de hoje é destinado a três aplausos que, em síntese, homenageiam a dignidade da pessoa humana.

"A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperação de uma vida, do que a rigidez da lógica formal"

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