Um direito - votar sem eleger

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Crimes hediondos e progressão de regime

Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP

Declaração da prescrição de ofício

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

O processo do trabalho e o art. 285-A, do CPC (em vacatio legis)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho

Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual

Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Modernização fiscal: o potencial transformador do IBS

Por Marcelo Costa Censoni Filho

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios

Por Nelson Kheirallah Filho

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Responsabilidade do Síndico frente à regulamentação da LGPD aos Condomínios

Por Marcos Antônio Dias Filho.

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as