Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Crime de ameaça (artigo 147 do CP). Estando mais que satisfatoriamente comprovadas a autoria e a materialidade do delito imputado ao agente

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

Comissão organizará jurisprudência do CNJ

e interessados possam fazer pesquisas das decisões do colegiado

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

Somando-se o fato de o paciente ser primário e à falta de indícios concretos de que ele poderia

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?

O Programa Valorização tem como objetivo subsidiar o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário

Mesmo condenados, mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara

Entre pagamentos e aposentadorias, réus do mensalão seguem recebendo do Congresso

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares