Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados a serviço de transporte aéreo.

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ

Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF