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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:43
Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima
A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC
Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Pizzolato abriu 3 contas na Espanha antes de deixar o Brasil
Uma delas foi usada para pagar um carro em nome da mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:50
Cabo muda depoimento e nega participação na morte de juíza
"Fui forçado pelo inspetor Guimarães, que me pressionou a assinar o depoimento, e falou que se eu não aceitasse a delação, seria transferido para Bangu I ou Catanduvas?, declarou o cabo
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:16
Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização
O certificado chegou ao aluno no curso do processo judicial, o que corroborou o fato da demora imotivada.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45
Acusado de morte de juíza passa mal e recusa delação premiada
O réu disse que não estava se sentindo bem, com náusea, e pediu para falar mais tarde, solicitação que foi atendida
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 15:26
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:41
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.
Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, com base no parágrafo 3º do artigo 593 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:49
Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói
Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:44
Caso Patrícia Acioli: Juiz decide que os 11 acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri
?Alguém matou uma Juíza. Muito mais que Juíza ? um ser humano, mulher, mãe e cidadã. A apuração da responsabilidade penal é a razão deste processo?, ressaltou o magistrado na decisão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:47
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 16:25
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:49