STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

O relator afirmou que é inadmissível que a autoridade judiciária se limite a invocar o princípio do superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade

Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

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Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

Empresa consegue suspensão de cobrança de DIFAL do ICMS

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Discussões sobre despesas com trabalho home office

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Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

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Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar

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Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

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Nota de pesar do ACNUR: falecimento do Dr. Cândido F. da Ponte Neto, Diretor-Executivo da Caritas Rio de Janeiro

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STF é incompetente para processar e julgar HC contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais

O Ministro Celso de Mello considerou inviável pedido feito no Habeas Corpus em favor da condenada.

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

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Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Duas famílias que perderam filhos e neto em acidente de trânsito receberão indenização no valor de R$ 240,00 mil

A indenização tinha sido fixada em R$ 90 mil no Tribunal de origem.

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O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou calado em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão nesta

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no

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São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

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