Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Setor turístico contabiliza as perdas

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão