Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Empresa de telefonia condenada por danos morais

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Gestão governamental insuficiente

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.