Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

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Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Nada de extraordinário

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

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OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses