TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação