Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Juíza rejeita embargos de telefônica

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.