Por que ainda precisamos falar de Direitos Humanos para mulheres?

Por Reis Friede.

Por um Direito Humanístico e Conciliador (e sua correspondente hermenêutica)

Por Reis Friede.

Justiça e Justiçamento

Por Reis Friede.

A Adoção do Nascituro como Instrumento de Preservação da Vida

Por Reis Friede.

Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do Reis Advogados em palestra na Fenalaw

Segue material sobre a palestra na Fenalaw relacionada a mercado de trabalho.

Manifesto por um Novo Modelo de Estado

No mundo contemporâneo, existem dois tipos básicos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão. 

Não há Justiça sem Advogados

Não há Justiça sem Advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou sem Juízes

Ressuscitar a Guerra Fria: "yes, we can!"

É hora de os EUA entenderem que, como incontestes vencedores da Guerra Fria, não podem, sob esta singela premissa, simplesmente humilhar o derrotado que, - apesar de seu substancial declínio de poder nacional -, continua dispondo de um formidável poder nuclear de alcance global, ainda capaz de levar o mundo para a pré-história civilizatória

A Hora de Repensar o ECA.

Reis Friede é Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público; Mestre e Doutor em Direito e autor de mais de 30 obras jurídicas.

O Equívoco de Israel

Reis Friede é Desembargador Federal e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro

A ingenuidade irresponsável de Barack Obama

Reis Friede. Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público. Mestre e Doutor em Direito e

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Posse 2004: Perfil: Sálvio de Figueiredo Teixeira

Mineiro de Pedra Azul, Sálvio de Figueiredo Teixeira, 65 anos, é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde maio de 1989.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Ricardo Teixeira é interrogado por crime contra a ordem econômica

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos, para oferecer soluções com mais cidadania, justas, efetivas e céleres. Esses Institutos demonstram a imprescindibilidade na relação com os indivíduos envolvidos na Lide, sendo de enorme valoração para a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos consensuais na sociedade brasileira. Dessa forma, a consolidação desses métodos, faz necessário com intuito de assegurar a cultura do diálogo como mecanismo necessário e capaz de dispor aos envolvidos a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?

Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera 

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal instituto se mostra como um mecanismo favorável à efetividade da prestação jurisdicional e, consequentemente, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15 fornece tutela provisória que, apesar de a solução apresentada ao tribunal não ter sido finalmente resolvida, por se basear em um entendimento abrangente, visa compensar o fator tempo de o processo de se o instituto de prevenção protege o risco de ineficiência ou o impacto prático de uma jurisdição futura por meio da antecipação da proteção. Visando o desenvolvimento do processo célere e equânime, que responda adequadamente às pretensões de direito material, mostra-se necessário a modernização do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as etapas obsoletas do processo e reduzir o excesso de formalismo. Trata-se de procedimento diferenciado, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.

Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?

Por Márcio Teixeira.

Mutação Hermenêutica do STF: uma análise do HC 126.292-SP e a interpretação do cabimento de confirmação em segundo grau

O presente artigo analisa o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, a execução provisória da pena e a mudança de entendimento acerca do princípio da presunção de inocência. O trabalho dispõe precipuamente acerca de importantes e relevantes assuntos diretamente ligados a temática. Desta forma, a modificação do entendimento da Suprema Corte implicou no clamor social em relação à segurança da coletividade, mas a de se questionar o sacrifício de questões processuais penais basilares no ordenamento jurídico pátrio.