Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua

Por concluir que o exercício da função gratificada ocorreu em períodos descontínuos, ainda que por mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por atraso na obrigação de fazer e litigância de má-fé imposta pela Justiça do Trabalho.

Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

O trabalhador exercia a função de rigger (sinaleiro de guindaste) e atuava sobre uma estrutura de metal (conhecida como pipe-deck) a uma altura de oito metros, sinalizando ao operador de guindaste o local em que ele deveria soltar as peças transportadas.

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Lei de Falências: impulso à economia

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).