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  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:10

    Brasil é 72º no ranking da corrupção em 2013

    Todos os anos a ONG Transparência Internacional disponibiliza seu CPI ? Corruption Perceptions Index, ou seja, seu Índice de Percepção da Corrupção. Neste ano (2013) o Brasil é o 72º no ranking. O CPI é um índice subjetivo, calculado desde 1995, baseado em pesquisas de opinião de um conjunto de empresários e instituições acerca de suas percepções sobre práticas corruptas

  • Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:20

    Banalização da prisão perpétua nos Estados Unidos

    Um relatório da American Civil Liberties Union chamado a A Living Death revelou que 79% dos 3.278 casos de presos em prisão perpétua, nos Estados Unidos, em 2012, estão ligados a crimes não violentos relacionados às drogas ou a crimes contra a propriedade. Estamos diante da banalização da prisão perpétua (que, no Brasil, é proibida). De outro lado, em termos preventivos, ficam cada vez mais evidentes duas falácias: a do endurecimento da pena e a do encarceramento massivo

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:20

    Assassinatos: endurecimento das penas não significa redução da criminalidade

    Número de homicídios e a lei de crimes hediondos

  • Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:10

    Perfil dos presos no Brasil em 2012

    Os ricos também são delinquentes? Se olharmos para as pessoas que estão recolhidas nos presídios brasileiros rapidamente chegamos à conclusão (falsa) de que não. A prisão não é um referencial confiável para se saber quem comete crime no Brasil

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:20

    O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos

    Valendo-nos de uma simbologia (imagem do elefante e dos ratos), torna-se possível dar uma ideia do que vem ocorrendo com o tradicional sistema punitivo brasileiro, que é, em termos de velocidade e de intensidade, um verdadeiro elefante: pesado e lento. Os criminosos, excepcionando alguns tontos que tudo fazem para ser pegos, são verdadeiros ratos. São ágeis, astuciosos, manhosos

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:20

    Corruptos e Cínicos

    O corrupto que, por natureza, é um parasita que suga o dinheiro público para seu enriquecimento privado, se torna ainda mais detestável do ponto de vista ético e social quando se converte também em cínico

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:40

    Judiciário e juridiquês incompreensíveis

    Grande parte do povo até hoje não entende bem o funcionamento do Judiciário. A contradição das respostas é patente! Mas se nem os Ministros do Supremo se entendem, imagine a população majoritariamente analfabeta funcional!

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:50

    O Brasil é a continuação de uma guerra secular

    Ufanisteu: País nenhum se equipara às virtudes do Brasil. Cabe-nos convencer de que cotidianamente temos que agradecer à força divina por haver ela nos outorgado por berço o Brasil! Aos meus argumentos todos os brasileiros devem juntar novos fatos e engrandecer o amor pelo país ordeiro e hospitaleiro, dedicado à paz

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:10

    Subtração de animais em laboratórios: justificável?

    A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:10

    Por que estamos indignados?

    Analiso as razões dos protestos de junho, seus protagonistas, os alvos das manifestações e o futuro delas e do Brasil. Em regra saíram para as ruas e se mobilizaram pela internet os jovens escolarizados. Não se conformam com as condições injustas e desumanas do lado do Brasil que deu errado. Depois de 300 anos de colonização e de mais 200 de urbanização confusa e discriminatória, os serviços públicos continuam indecentes

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10

    Mensalão: cadeia ou mais confusão?

    Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:10

    Menos crimes... nos países desenvolvidos

    No Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o InfoPen, mais de 20 mil pessoas cumpriam pena no Brasil por estupro e atentado violento ao pudor

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:20

    Quem é o psicopata/canalha dos nossos tempos?

    No campo político a canalhice se apresenta de forma mais sorrateira: é canalha, por exemplo, o político que faz um duro discurso punitivo (chicote em todo mundo), que propala aos quatro ventos a festa da vingança (Nietzsche), com o único propósito de manipular a vontade da opinião pública, muito suscetível a esse tipo de discurso, para ter o prazer de ver outras pessoas castigadas

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10

    É preciso democratizar a democracia

    Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:44

    59% dos brasileiros, em maio, admitiam futuro promissor para o Brasil

    Apesar de se mostrarem satisfeitos com as possibilidades de melhora da economia, a maioria dos países se dizia insatisfeita com os rumos que o país vinha tomando

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:20

    PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?

    A rejeição da PEC 37 representa mais uma vitória histórica do movimento pró-moralização do nosso país, mas muitas lacunas continuam. Apesar do oportunismo do legislativo, o certo é que o povo unido, em torno de propósitos sensatos não aloprados, tem uma força insuperável nos estados democráticos

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15

    Menoridade penal e a fuga do senso comum do rebanho bovino

    Devemos punir os menores perversos que praticam crimes violentos, mas não devemos confiar na punição como único remédio para o problema

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15

    Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões

    Prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos com segurança pública

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:50

    Brasil e a governança do caos (1)

    Sempre que a população se convence de que está havendo uma má governança, deixa de lhe dar seu consentimento. O governo entra em decadência e perde sua legitimidade assim como as eleições. Acontece o que é da essência do sistema republicano: a mudança do governo

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:40

    Judiciário glosa restrições absurdas em editais de concursos

    Todos os editais de concursos que fazem exigências ou restrições não contidas na lei e desarrazoadas devem ser censurados pelo Poder Judiciário

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