Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos