Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta

Por maioria, o 5º Grupo Cível do TJRS condenou o Hospital de Caridade de Ijuí e o médico João Antônio Stuki por não ter sido utilizada a melhor técnica cirúrgica em paciente com fratura exposta do punho.

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais ao advogado R.L.H.H., do Paraná, por supostos problemas ocorridos em excursão realizada pela operadora de turismo aos Estados Unidos da América.

Câmara autoriza depósito e rejeita negativação de devedor que discute débito

O autor apontou também que a negativação de seu nome iria abalar seu crédito na praça, de modo a lhe causar funestas conseqüências.

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Banco indeniza vítima de assalto

TJ reforma decisão e anula sentença

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.