Home- busca: Italiano Condenado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.
Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:25
Seguradora de veículo é condenada a indenizar por danos morais
Segurado será indenizado em R$ 5 mil reais por ter tido o conserto do seu carro negado após um acidente de trânsito. Seguradora ainda deverá cobrir todos os reparos necessários no veículo do cliente
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:50
Trabalhadora agredida e assediada consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral
Supermercado deverá indenizar uma ex-empregada em R$ 10 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido dispensada apenas por ter sido agredida por outra empregada
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:00
Recusas reiteradas ensejarão exclusão de candidato a professor temporário do cadastro reserva
Professores temporários terão tolerância de 3 recusas consecutivas ou 5 alternadas. Caso o substituto exceda o limite de recusas, será excluído do cadastro de reserva
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:30
Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral
Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo psicológico por ter ficado em iluminação no logradouro público
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:30
Júri popular da Capital condena agricultor a 34 anos de reclusão por duplo homicídio
Acusado foi motivado a cometer homicídio contra as duas vítimas em razão de uma briga por terras que perdurava há 20 anos
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:00
Dill consegue rescisão indireta com São Paulo por falta de pagamento de direito de imagem
Jogador receberá R$ 469 mil reais pelas verbas rescisórias e indenização
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:40
Juiz condena vereador por improbidade
Vereador é acusado de contratar, sem os preceitos licitatórios, uma empresa, da qual seu irmão é sócio, para reformar prédio da Câmara Municipal
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 17:10
OAB rejeita projeto que muda execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Projeto cria enormes obstáculos para o exercício do direito de defesa
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos
Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Erro grosseiro da administração pública.
Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base em mandado de prisão expedido equivocadamente contra pessoa de nome assemelhado.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:47
Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano
Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38
Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia
Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte conquistou o direito de continuar participando daquele curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o que confirma uma liminar anteriormente deferida
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:56
Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.
Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:53
OAB e várias entidades vão hoje ao STF em defesa da Lei da Ficha Limpa
Comitiva defenderá a constitucionalidade plena desse instrumento de moralização da vida político-eleitoral no País
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:59
Condutor deverá indenizar vítimas de acidente de trânsito
Autor contou que o requerido estava em velocidade superior à permitida e com os faróis apagados
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:30
Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio
Autor ingressou com ação relatando que a emissora anunciou, ao vivo, seu nome como ganhador do sorteio de um automóvel
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:27
Justiça condena ex-prefeito de Borborema
A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:12
Assegurada condenação de ex-prefeito que não cumpriu acordo em licitação após receber R$ 340 mil para instalar agroindústria
A Advocacia-Geral demonstrou que, conforme Laudo Técnico de Fiscalização Final de 2003, foi constatado que parte do valor repassado não foi aplicada no convênio e nem devolvido para a Suframa, fato não explicado pelo réu
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:53
Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.
Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.
