Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Execução penal. Progressão de regime indeferida pelo juízo a quo em razão da inaptidão do recluso para a progressão. Requisito subjetivo que não estaria atendido.

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Prisão domiciliar

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão