Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Acidente com animal bovino gera indenização

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

A importância da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

Milena Rocha Seixas é Psicóloga, Acadêmica de Direito da Universidade Tiradentes, autora do presente artigo realizado em abril de 2010.

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília