Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.959, de 15 de Setembro de 2009

art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 17:11

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:28

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Termo de acordo de regime especial. TARE. Preliminar de falta de interesse recursal do distrito federal e ilegitimidade ativa do ministério público. Rejeição. Defesa do patrimônio público.

TERRITÓRIOS em desfavor de BRASSOL BRASÍLIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA. e do DISTRITO FEDERAL, tendo
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01

TJ garante eficácia da meia-entrada

meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos provisionais. Alegação de inexistência
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 16:07

Não cabe habeas corpus em prisão por inadimplemento de pensão alimentícia

correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:20

Negado ao ex-governador Mário Pereira pedido de liminar que visa à suspensão de ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:39

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

informação, em sede de embalagens, para alimentos com a presença de glúten, visando atender a
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor e

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 2733

art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos.

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R

pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.

TERRITÓRIOS em desfavor de BRASSOL BRASÍLIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA. e do DISTRITO FEDERAL, tendo

aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou

meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos

dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos provisionais. Alegação de inexistência

correspondente às três últimas parcelas cobradas em ação de execução de alimentos. Ainda conforme

dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF

Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

informação, em sede de embalagens, para alimentos com a presença de glúten, visando atender a

provisões de alimentos e de combustível, os quais exerciam função imprescindível à manutenção do devedor e

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