Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo

alimentos pelo rito da constrição patrimonial, evita-se a propositura de novas execuções com base na

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

O entendimento é da Terceira Turma.

Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado de Diamante D'Oeste/PR

O valor será acrescido de juros a partir do evento em que o episódio aconteceu, julho de 2020. A sentença está sujeita a recurso.