Empresa pública é condenada a manter pagamento de benefício a aposentados

Cesta-alimentação? foi instituída sete anos depois do fim do ?auxílio-alimentação.

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Recursos especiais da União e do agente financeiro. SFH. FCVS. Recurso da União. Ilegitimidade. Provimento.

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

Autor teve posse do veículo restituída.

Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial

O bairro Jardim dos Ipês, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.