Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Crime eleitoral

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em Goiânia, acusado de maus tratos a animais, pertubação da tranquilidade e crime continuado de ameaça.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.