Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Contrato de comodato (bem móvel)

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual