Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

números de recuperações judiciais deferidas no mesmo intervalo●       Solicitações de falência

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições

Decreto nº 7.571, de 28 de Setembro de 2011

Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o limite do valor de saque de conta

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

gozo de folga e com apenas 30 minutos de intervalo intrajornada.