Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

De acordo com decisão, humilhação e desprestígio foram suficientes a atingir a dignidade e o decoro das funções da servidora pública.

Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar

A decisão é da Terceira Turma.

Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão

Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira

Plano de saúde. Contrato de adesão

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico

Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri

A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Banco Losango é condenado a pagar indenização por fraude

A magistrada determinou o pagamento de R$ 3 mil, pelos danos morais ao aposentado R.P.C., vítima de fraude

Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.

Recurso de revista. Execução trabalhista. Bem de família.

Oferecimento em hipoteca. Renúncia à impenhorabilidade.

Empresário danifica carro de funcionário de seguradora e é condenado

O empresário, que danificou o veículo do funcionário após se irritar com o orçamento, foi condenado à pena de sete meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa

Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade

Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente