Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Regulamenta a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)