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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Controle da internet não coibirá crime, mas privacidade
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:04
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 13:20
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Quadrilha que desviava dinheiro pela internet é presa
dinheiro de contas bancárias pela internet. Até o final do dia, a PF pretende prender outras 28 pessoas envolvidas no esquema.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20
Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.
Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:05
Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras
Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55
Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet
De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:39
Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC
Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:34
Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet
Proposta também criminaliza a exposição de suspeito com a intenção de provocar linchamento.
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Array Publicado em 2022-01-13T19:49:54+00:00
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais