Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Sem provas não há como mudar decisão

Contrato de Serviços de Consultoria

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN

Por Alexander Coelho e Marcelo Godke

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica

A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV.

COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista

Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.