Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em outubro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quinta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: nascidos em março podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta sexta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em julho

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em março

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas 3 parcelas.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.