Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede

O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime

O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, inclusive a progressão de regime prisional.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural