Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Justiça determina interdição de cadeia

Será a paz que o direito procura?

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Termo de compromisso de estágio

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

AMB repudia ameaça de morte a juiz

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação