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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:00
Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?
Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:18
Como proteger o meu negócio em uma collab? Quais os cuidados?
Entenda os cuidados necessários ao realizar uma collab.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:53
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:32
Quais os regimes de bens na união estável?
Por Debora Ghelman.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:56
Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47
Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito
A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:29
FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana
6,8 milhões de trabalhadores terão os recursos liberados para saque nesta semana. Confira como fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:49
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas
O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:25
Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro
Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:02
Cuidado com o conto da anistia
Por Kris Lee.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:59
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:27
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 15:47
Conheça as melhores ferramentas para a recuperação de crédito
Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:40
Opinião: É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro "tudo pode" no setor aéreo
Por Renata Martins Belmonte.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:45
Uma Sociedade órfã de sábias respostas penais
Não é novidade que farta parcela da doutrina jurídica pátria advoga em sentido contrário ao famigerado “Direito Penal de Emergência”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:20
Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:46
Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada
Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:28
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
Ele receberá R$ R$ 1.101,62 (mil cento e um reais e sessenta e dois centavos), a título de danos materiais e R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Array Publicado em 2021-04-28T21:24:37+00:00
CPIs escultoras da Nova República
Por Gisele Leite.
