Fidelidade da informação contábil e as provisões

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Internet veloz, fraude mais ainda

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Novas investidas contra o racional