Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

O novo Código Eleitoral em análise no Senado fortalece a autonomia partidária, altera regras para criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil

Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.

DF e Novacap devem indenizar ciclista que sofreu acidente em via esburacada

O Distrito Federal e a NOVACAP foram condenados a pagar, solidariamente, as quantias de R$ 3 mil a título de danos morais e de R$ 3.151,18 pelos danos materiais.

Brasil registra mais 1.240 mortes por Covid e ultrapassa 226 mil

País contabilizou 9.286.256 casos e 226.383 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 13 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

Brasil tem média móvel de 1.062 mortos por dia por Covid; total passa de 225 mil

País contabilizou 9.230.016 casos e 225.143 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 12 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

Brasil registra 1.319 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 220 mil

País contabilizou 9.000.485 casos e 220.237 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 1.319 mortes registradas em 24 horas.

Brasil chega a 210,3 mil mortes, com média móvel de 959 por dia

País contabilizou total de 210.328 óbitos e 8.512.238 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Com 518 óbitos por Covid-19 em 24h, Brasil chega a quase 210 mil

País contabilizou total de 209.868 óbitos e 8.483.105 casos de Covid-19.

Brasil tem média móvel de mil mortes por Covid por dia; média móvel de novos casos volta a bater recorde

País contabilizou total de 207.160 óbitos e 8.326.115 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos diagnósticos da doença passou de 55 mil pela primeira vez, ficando em 56.453.

Brasil tem 1.109 mortes e 61 mil casos de Covid em 24 horas

País contabilizou total de 204.726 óbitos e 8.195.493 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel está em 54.784 novos diagnósticos por dia.