Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

TJRS confirma condenação de neo-nazista

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida