Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

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Processo chega ao fim após 40 anos

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública