Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus