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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38

Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial

com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:24

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:53

Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:11

Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:15

Maquiavel já sabia dos mensalões

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:25

Ação civil pública. Dano moral coletivo.

. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14

JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores

sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45

Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:51

Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Publicação. Fotos. Vítima de homicídio. Sensacionalismo.

humana, representaram um desrespeito com a dor dos familiares.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:24

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12

A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais

fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 6819

produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.

com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio

humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

ou não conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e aos direitos de personalidade, e portanto, indenizável a título de danos morais

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma

expansivo e agressivo da natureza humana está na raiz desse realismo político

humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado

. Condições precárias de alimentação e alojamento. Violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.

discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

sua integridade constitui ato ilícito, que contraria o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao adicional pleiteado

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia

processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.

humana, representaram um desrespeito com a dor dos familiares.

Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.

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