Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:42

Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório

Por Mariana Barsaglia Pimentel.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15

Interno - Medida Provisória 1108/22 altera regras do teletrabalho e vale-alimentação

Por Luara Rezende.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:54

A Usucapião Especial Urbana em caracterização

O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:25

Modernização de contratos jurídicos ganha força e vira tendência

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59

Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 14:05

Inteligência Artificial e Big Data ajudam empresas a recuperar seu patrimônio

Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 10:59

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37

Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:36

Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:22

Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:56

CDC prevalece sobre Convenção de Montreal se há furto em bagagem aérea

O entendimento, inédito na Justiça gaúcha, foi firmado pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 12:10

Por ver discriminação, juiz inclui netas de relação não matrimonial em testamento

Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:10

Clipping de Legislação (16 a 20 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 11:11

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

A decisão é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 15:22

Repatriação não pode ser feita por agentes públicos com funções de direção e eletivas

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 11:57

Sétima Turma decide que ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente

A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 3748

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Por Luara Rezende.

O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.

Formalização das relações ganha novos formatos, mostra humanização e fica mais acessível.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Para enfrentar a inadimplência, recorrer a legaltechs que lançam mão da automação e inteligência artificial é estratégico para empreendimentos credores no mercado.

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, recomenda que empresas se atentem para não ter problemas que podem ser evitados.

A Decisão foi unânime.

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

O entendimento, inédito na Justiça gaúcha, foi firmado pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reformar sentença que condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar uma consumidora de Porto Alegre em módica quantia, além de negar dano moral.

Segundo magistrado de Minas, embora a avó possa dividir livremente sua herança, é possível a intervenção do Judiciário caso haja abuso de direito.

Clipping de Legislação.

A decisão é da Segunda Turma.

Manifestação de Janot foi em ação no STF que contesta a proibição constante lei.

A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.

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Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.